Quadro Regulamentar e Legislativo

2009

 

DataReferênciaMedida
Jan-09 Directiva nº 01/DMC/09 Organização e Segurança na Transportação de Valores
Fev-09 Directiva nº 01/DSP/09 Alteração do Cálculo da Taxa de Redesconto (25%)
Fev-09 Instrutivo nº 01/2009 Alteração do Cálculo das Reservas Obrigatórias
Mar-09 Instrutivo nº 02/2009 Regula o Aviso nº 01/09 sobre os Sistemas de Pagamentos de Angola
Mar-09 Aviso nº 01/2009 Classificação das Câmaras de Compensação e dos Subsistemas de Pagamentos e de Liquidação do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA)
Abr-09 Instrutivo nº 03/2009 Alteração do Cálculo das Reservas Obrigatórias
Abr-09 Instrutivo nº 04/2009 Alteração dos Procedimentos para a Compra e Venda de Moeda Estrangeira nas Sessões do BNA
Mai-09 Instrutivo nº 05/2009 Alteração do Limite Mínimo para o Licenciamento de Operações de Invisíveis Correntes de US$ 500.000 para US$ 100.000
Mai-09 Instrutivo nº 06/2009 Altera o Cálculo do Rácio de Solvabilidade Regulamentar
Mai-09 Instrutivo nº 07/2009 Altera o Plano de Contas (PCIF)
Mai-09 Instrutivo nº 08/2009 Altera o Cálculo das Reservas Obrigatórias
Mai-09 Aviso nº 02/2009 Actualização Monetária
Mai-09 Aviso nº 03/2009

Abertura e Movimentação de Contas por Residentes e não Residentes

(Revogado pelo Aviso nº 1/2022 de 30 de Janeiro)

Jun-09 Aviso nº 04/2009

Classificação de Crédito

(Revogado pelo Aviso nº 4/11)

Jun-09 Directiva nº 01/DGR/DSI/09 Procedimentos para Habilitação aos Leilões de Divisas

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