Data | Referência | Medida |
---|---|---|
Abr-15 | Aviso nº 7/2015 | Serviço de Compensação de Valores (SCV); Subsistema de Compensação de Cheques (SCC) |
Abr-15 | Aviso nº 8/2015 | Transferências por Bruto e em Tempo Real |
Abr-15 | Aviso nº 9/2015 | Prazos de Execução e de Disponibilização de Fundos Aplicáveis aos Movimentos de Depósitos à Ordem, Transferências e Remessas de Valores |
Abr-15 | Instrutivo nº5/2015 | Sistema de Pagamento de Angola: Especificações Técnicas do Cheque Normalizado |
Mai-15 | Instrutivo n° 6/2015 | Garantias para Liquidação de Saldos |
Mai-15 | Instrutivo n° 7/2015 | Regras operacionais das casas de câmbios |
Mai-15 | Regulamento nº 1/15 | Regulação do Processo de Autorização para Constituição e Registo dos Agentes de Intermediação junto da Comissão de Mercado de Capitais |
Mai-15 | Regulamento nº 2/15 | Requisitos de Registo e das Regras a observar pelas Empresas de Auditoria, legalizadas e estabelecidas em Angola |
Mai-15 | Regulamento nº 3/15 | Regras aplicáveis ao Registo e Supervisão de Repositórios de Transacções na Comissão de Mercado de Capitais |
Jun-15 | Instrutivo n° 8/2015 | Reservas obrigatórias |
Jun-15 | Instrutivo n° 9-2015 | Metodologias para a constituição de provisões |
Jun-15 | Instrutivo n° 10/2015 | Sessões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira - Procedimentos Extraordinários de Participação |
Jun-15 | Aviso n° 10/2015 | Entrada e saída de moeda na zona fronteiriça de Santa Clara |
Jun-15 | Instrutivo nº 11/2015 | Acordo de Conversão Monetária entre o Banco Nacional de Angola e o Banco da Namíbia |
Jun-15 | Instrutivo nº 12/2015 | Operações Cambiais - Procedimentos |
Quadro Regulamentar e Legislativo
2015