Data | Referência | Medida |
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Jun-20 | Aviso nº 13/2020 |
Regime cambial aplicável ao sector ( Revoga o Aviso n.º 02/2003, de 28 de Fevereiro. Revogada pelo Aviso 2/2023 ) |
Jun-20 | CARTA-CIRCULAR N.º 01/DMA/2020 | Nota explicativa sobre a posição cambial |
Jun-20 | Directiva nº 01/DMA/2020 | Registo de transacções de compra e venda de moeda estrangeira na plataforma FXGO |
Jun-20 | Directiva nº 02/DMA/2020 | Compra e venda de moeda estrangeira nos leilões de divisas e na plataforma FXGO |
Jun-20 | Aviso nº 14/2020 |
Regras de prevenção e combate ao branqueamento e capitais e financiamento do terrorismo ( Revoga os Avisos n.ºs 21/2012 e 22/2012, ambos de 25 de Abril ) |
Jun-20 | Aviso nº 15/2020 |
Preçário de serviços e produtos financeiros e sua divulgação
( Revoga o Avison.º 02/2014, de 28 de Março )
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Jun-20 | Directiva nº 03/DMA/2020 | Taxas de câmbio indicativas de compra e de venda submetidas pelas instituições financeiras bancárias na plataforma FXGO da Bloomberg (AOA - BGN) |
Jul-20 | Instrutivo nº 12/2020 |
Preçário ( Revoga o Instrutivo n.º 04/2014, de 15 de Maio ) |
Jul-20 | Aviso nº 16/2020 |
Nova Família do Kwanza “Série 2020” ( Revoga o Aviso n.º 04/2015, de 20 de Abril ) |
Jun-20 | Directiva nº 04/DSP/DIF/2020 |
Informação estatística dos serviços de pagamentos móveis ( Revoga a Directiva n.º 09/DSP/DIF/2019, 29 de Outubro ) |
Jun-20 | Instrutivo nº 13/2020 |
Funcionamento da central de informação de risco de crédito ( Revoga o Instrutivo n.º 05/2010, de 04 de Outubro ) |
Ago-20 | Aviso nº 17/2020 | Regras e procedimentos para a realização de operações cambiais por pessoas singulares (Revoga o Aviso n.º 12/2019, de Dezembro ) |
Ago-20 | Instrutivo nº 14/2020 | Taxa de custódia aplicável às reservas excedentárias dos bancos comerciais depositadas no Banco Nacional de Angola |
Ago-20 | Carta-circular n.º 02/DCC/2020 | Procedimentos para validação e execução de contratos de invisíveis correntes |
Set-20 | Aviso nº 18/2020 |
Sistema Financeiro ( Revoga o disposto n.º 1 do artigo 2.º do Aviso n.º 8/2018, de 29 de Novembro) |
Quadro Regulamentar e Legislativo
2020