Data | Referência | Medida |
---|---|---|
Jun-2018 | Instrutivo nº 08/2018 | Suspensão Temporária de Licenciamento de Operações Cambiais de Importação de Mercadorias |
Jul-2018 | Aviso nº 05/2018 | Regras e procedimentos aplicáveis às operações cambiais de importação e exportação de mercadoria |
Jul-2018 | Directiva nº 04/DMA/2018 | Taxa BNA - Aviso nº 10/2011 |
Jul-2018 | Directiva nº 4/DSP/DRO/2018 | Requisitos para o cálculo e cumprimento das Reservas Obrigatórias |
Jul-2018 | Directiva nº 05/DMA/DRO/2018 | Requisitos de Acesso à Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez Overnight - FCO |
Jul-2018 | Instrutivo nº 09/2018 | Limites de operações cambiais de mercadoria |
Jul-2018 | Instrutivo nº 10/2018 | Reservas obrigatórias |
Jul-2018 | Directiva nº 03/DRO/DSI/2018 | Guia sobre a implementação de programa de testes de esforço |
Ago-2018 | Aviso nº 06/2018 | Limite da Posição Cambial (Revoga Aviso nº 1/2018) |
Ago-2018 | Directiva nº 05/DSB/DRO/DMA/2018 |
Limite da Posição Cambial – Informação Diária (Revoga a Directiva nº 01/DSI/DRO/DMA/2018) |
Ago-2018 | Decreto Presidencial nº 195/2018 | Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) |
Set-2018 | Instrutivo nº 11/2018 |
Mercado Monetário Interbancário MMI - Operações de Cedência de Liquidez dos Bancos de Desenvolvimento (Revoga o Instrutivo nº 04/2018) |
Set-2018 | Instrutivo nº 12/2018 | Política Cambial - Pagamentos de Despesas Hospitalares e Escolares |
Set-2018 | Instrutivo nº 13/2018 | Política Cambial - Prevenção de Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo nas Operações de Comércio Internacional |
Nov-2018 | Directiva nº 03/DCC/2018 |
Política Cambial - Envio de Informação Relativa ao Mapa de Necessidades (Revoga a Directiva nº 01/DCC/2018) |
Nov-2018 | Instrutivo nº 14/2018 | Política Cambial - Remuneração de Depósitos Colaterais Associados à Cartas de Crédito |
Quadro Regulamentar e Legislativo
2018