Data | Referência | Medida |
---|---|---|
Jan-20 | Instrutivo nº 01/2020 | Prazo Máximo para a Execução de Operações de Venda de Moeda Estrangeira e Operações Cambiais Associadas |
Jan-20 | Aviso nº 01/2020 | Alteração da Redacção do artigo 5.º do Aviso n.º 05/18, de 17/de Julho |
Jan-20 | Aviso nº 02/2020 |
Regras e Procedimentos para a Realização de Operações Cambiais de Invisíveis Correntes por Pessoas Colectivas (Revoga o Aviso n.º 13/13 de 6 de Agosto ) |
Jan-20 | CARTA-CIRCULAR N.º 01/DCC/2020 | Aviso 12/2019 - Regras e procedimentos para realização de operações cambiais por pessoas singulares |
Fev-20 | Directiva nº 01/DSB/DRO/2020 | Alienação de imóveis adquiridos em dação de pagamento de crédito |
Fev-20 | Aviso nº 03/2020 | Limite de imobilizado das instituições financeiras ( Revoga o Aviso n.º 07/2012, de 30 de Marco ) |
Fev-20 | Aviso nº 04/2020 | Central de informação e risco de crédito ( Revoga o Aviso n.º 02/2010, de 18 de Novembro ) |
Fev-20 | Aviso nº 05/2020 | Deveres de informação no âmbito da comercialização de depósitos duais e depósitos indexados |
Mar-20 | Aviso nº 06/2020 | Concessão de crédito a detentores de participações qualificadas |
Mar-20 | Instrutivo nº 02/2020 | Procedimentos para a venda de moeda estrangeira por sociedades do sector petrolífero
Operações cambiais no mercado interbancário ( Revoga o Instrutivo n.º 16/2019 de 24 de Outubro )
|
Mar-20 | Instrutivo nº 03/2020 | Taxas de câmbio de referência ( Revoga o Instrutivo n.º 16/2019 de 24 de Outubro ) |
Mar-20 | Instrutivo nº 04/2020 | Flexibilização de Prazos para o Cumprimento de Obrigações Creditícias |
Mar-20 | Directiva nº 02/DSB/2020 | Alteração temporária dos prazos de reporte de informação via Portal das Instituições Financeiras (PIF) ( Revoga a Directiva n.º 11/DSB/DRO/2019 de 18 de Dezembro ) |
Mar-20 | Instrutivo nº 05/2020 | Isenção temporária de limites por instrumento de pagamento na importação de bens alimentares, medicamentos e material de biossegurança ( Revoga o Instrutivo n.º 18/19 de 25 de Outubro) |
Quadro Regulamentar e Legislativo
2020