Data | Referência | Medida |
---|---|---|
Mar-22 | Instrutivo nº 02/2022 |
Limites Prudencias aos Grandes Riscos - Participação de Instituições Financeiras Bancárias no Capital de Sociedades não Financeiras |
Mar-22 | Directiva nº 02/DSB/DRO/2022 | Testes de Esforço Padronizados Para Efeitos de Supervisão |
Mar-22 | Instrutivo nº 03/2022 |
Testes de Esforço (Revoga o Instrutivo nº02/17, de 30 de Janeiro e a Directiva nº 03/DRO/DSI/18, de 12 de Julho) |
Abr-22 | Aviso nº 9/2022 | Crédito á Habitação (Regime Especial) |
Abr-22 | Aviso nº 10/2022 |
Concessão de Crédito ao Sector Real da Economia - Termos e Condicões |
Abr-22 | Instrutivo nº 04/2022 |
Prémio Anual das Contribuições das Instituições Financeiras Participantes no Fundo de Garantia de Dépositos em Angola (Revoga o Instrutivo nº 11/2020, de 29 de Maio e o Instrutivo nº 06/2021 de 15 de Abril) |
Abr-22 | Aviso nº 11/2022 | Reporte de Taxas de Câmbio Diárias Praticadas Pelas Casas de Câmbio |
Abr-22 | Directiva nº 03/GAC/2022 |
Reporte de Informação no âmbito do Aviso nº 10/2022 de 06 de Abril, Sobre Concessão de Crédito ao Sector Real da Economia (Revogada pela Directiva nº 01/GAC/2023 de 10 de Janeiro) |
Abr-22 | Directiva nº 04/GAC/2022 |
Reporte de Informação no âmbito do Aviso nº 09/2022 de 06 de Abril, Sobre Concessão de Crédito no Regime Especial de Crédito á Habitação e a Construção (Revogada pela Directiva nº 01/GAC/2023 de 10 de Janeiro) |
Abr-22 | Carta Circular nº 03/2022 | Sistema de Atendimento ao Cliente |
Mai-22 | Aviso nº 12/2022 |
Adequação do Capital Social Mínimo e dos Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Não Bancárias (Revoga o Aviso nº 8/2018 de 29 de Novembro, o Aviso 18/20 de 12 de Agosto. Revogado pelo Aviso nº 05/2023 de 29 de Junho) |
Mai-22 | Aviso nº 13/2022 |
Limite de Posição Cambial (Revoga o aviso nº 14/2019, de 02 de Dezembro e a Directiva nº 07/DSB/DRO/2018, de 02 de Janeiro de 2019) |
Quadro Regulamentar e Legislativo
2022